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Termos e Privacidade

PREÂMBULO

 

1. Estas condições gerais de venda são acordadas entre a BCOOK, LDA., com sede na Rua Dr. Brito Câmara, n.º 20, 1º andar, Funchal, número único de pessoa coletiva e matrícula 514046279 e contacto +351 217 960 668, doravante designada por “BCOOK“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.bcook.pt doravante designadas por "Utilizador".

 

2. As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.bcook.pt serão reguladas exclusivamente pelos presentes termos e condições com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

 

3. De notar que a BCook pode, em qualquer altura e à sua discrição, alterar os termos e condições. A BCook recomenda, pois, que os reveja regularmente. Se qualquer destes termos for considerado ilegal, inválido ou sem efeito, a validade dos restantes termos não será afetada ou diminuída.

 

OBJETO

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, de venda, pagamento e prestação do serviço, efetuado no website www.bcook.pt.

 

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a aquisição e garantem o seguimento desta prestação de serviço ao Utilizador.

 

DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO NEGÓCIO

A BCook é um serviço inovador de gestão de refeições saudáveis e saborosas, a confecionar pelo Utilizador em casa (em cerca de 30’) com ingredientes de época sempre frescos

 

Aquisição de serviços BCook

1. Ao adquirir um serviço através do nosso site:

  • certifica que é maior de idade;
  • receberá uma notificação de encomenda, que confirma o nosso acordo em fornecer os produtos solicitados. A BCook não será obrigada a fornecer quaisquer outros produtos para além do estritamente descrito na notificação de encomenda;
  • a BCook poderá vir a substituir ingredientes devido a alterações das condições de mercado fora do nosso controlo ou porque a qualidade dos ingredientes é considerada insuficiente para os níveis qualidade considerados adequados para a BCook. Nestes casos, tais alterações e eventuais adaptações às instruções de preparação da receita serão comunicadas ao Utilizador;
  • o plano de subscrição dos nossos serviços consiste num pagamento inicial seguido de pagamentos periódicos, tal como acordado pelo utilizador. Ao iniciar este plano, o utilizador reconhece que a sua subscrição consiste em um pagamento inicial e outros recorrentes e aceita a responsabilidade sobre todos os débitos recorrentes até ao cancelamento do plano;
  • ao subscrever um plano o utilizador acorda fazer pagamentos recorrentes por tempo indeterminado, até ao seu cancelamento por parte do utilizador ou da BCook. Cada pagamento recorrente pode ser individualmente suspenso caso o utilizador dê indicação na sua área pessoal até às 23.59h do Domingo anterior à respetiva entrega. A suspensão da entrega não tem custos para o utilizador.
  • a subscrição de um plano pode ser cancelada a qualquer momento. O seu cancelamento não tem custos para o utilizador. Para nova subscrição o Utilizador terá de seguir novamente o processo de subscrição do site, mas a BCook reserva-se ao direito de não aceitar a nova subscrição nos casos em que a decisão de cancelamento tenha sido efetuada pela BCook;
  • a aquisição de um produto sem subscrição consiste em um único pagamento prévio e um fornecimento único.

 

2. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.bcook.pt:

 

3. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

 

a) Registar-se no website www.bcook.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.

 

b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).

 

c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

 

4. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos/serviços disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

 

5. A BCOOK honrará as encomendas recebidas online. Na falta de disponibilidade da prestação do serviço a BCOOK compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

 

6. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

 

7. Caso o pagamento da fatura não seja rececionado pelos serviços dentro do prazo indicado, a encomenda não será garantida.

 

Preço e pagamento

1. O preço dos produtos e os custos de entrega serão como indicado no site, exceto em casos de erros óbvios. Os preços são apresentados em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

O preço dos produtos e custo de entrega são passíveis de mudar a qualquer altura. Estas alterações não terão efeitos retroativos pelo que encomendas que já estejam em preparação para entrega não serão afetadas.

 

2. No website www.bcook.pt, a BCook propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:

2.1 via Easypay - Instituição de Pagamento Lda:

 

  1. O pagamento de todos os produtos em plano de subscrição é realizado apenas por cartão de crédito (Visa, Mastercard);
  2. Os produtos adquiridos sem subscrição poderão ainda ser pagos através de referência Multibanco e MBWay;

 

 

2.2 via PayPal

 

  1. Pagamento de produtos sem subscrição;

 

 

3. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da capacidade de prestação do serviço. Se algum dos serviços encomendados não for possível de ser prestado, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

 

DISPONIBILIZAÇÃO E CONSUMO

 

  1. A disponibilização do serviço será realizada após a confirmação do pagamento efetuado.

 

POLÍTICA DE ENTREGAS

 

O nosso site é destinado a pessoas residentes nos distritos de Lisboa e Porto. Em Lisboa, nos concelhos de Amadora, Lisboa, Odivelas, Oeiras e em algumas freguesias nos concelhos de Cascais, Loures e Sintra. No Porto, nos concelhos de Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Valongo e Vila Nova de Gaia. Não são aceites encomendas fora daquelas áreas.

Para a distribuição capilar até à morada do Utilizador, a BCook garante a manutenção da cadeia de frio abaixo dos 5ºC. Para isso, contratou um serviço especializado de entregas que utiliza carrinhas frigoríficas na distribuição. Neste momento, este serviço é realizado pela firma “Kartel - Distribuição e Logística, Lda”. Nos casos em que este serviço não é passível de ser utilizado, são utilizadas caixas isotérmicas com uma fonte fria interna que garantem a cadeia de frio até um período máximo de 24h.

A encomenda do Utilizador será cumprida na data inscrita no interior da sua área de cliente online, no separador “suas subscrições”, exceto se existirem circunstâncias excecionais.

As entregas fazem-se à 3ª e à 5ª feira, em Lisboa e à 4ª e à 6ª feira, no Porto. O Utilizador escolhe, no ato de subscrição, a sua preferência do dia e hora de entrega.

A BCook não se responsabiliza pela imprecisão de dados transmitidos pelo Utilizador, que inviabilizem uma entrega.

Se o Utilizador não estiver em casa ou não for possível a BCook concretizar a entrega da encomenda devido a instruções imprecisas ou ausências inesperadas por parte do Utilizador, que não possam ser colmatadas com endereços alternativos no mesmo local e hora de entrega acordados (vizinho, estabelecimento comercial, etc.), a BCook não se responsabiliza pela reposição da encomenda nos moldes contratados pelo Utilizador.

  • Seleção das receitas em regime recorrente. O Utilizador em subscrição tem a opção de escolher o dia e período de entrega da sua BCook e, semanalmente, escolher as receitas que mais lhe agradam. O dia e período escolhido será o mesmo para as restantes entregas até que este seja alterado pelo Utilizador ou a entrega seja suspensa. A seleção semanal das receitas, de acordo com o plano escolhido, pode ser realizada pelo Utilizador até às até às 23h59 do domingo anterior à entrega prevista, no separador “As minhas subscrições” da sua área reservada no site. Caso nenhuma ação seja tomada, o Utilizador receberá as receitas pré-selecionadas para entrega dessa semana.
  • Suspensão de entrega. O Utilizador pode suspender uma ou mais entregas no interior da sua área reservada do site. Esta escolha tem de ser realizada antes do domingo anterior à semana que pretende suspender. O Utilizador não será cobrado por qualquer encomenda nas semanas de suspensão. A suspensão só se aplica na semana escolhida e as entregas semanais recorrentes terão continuidade após aquele período.
  • Cancelar a subscrição. O cancelamento da subscrição terá efeito imediato, a não ser que seja realizado depois das 23:59 do domingo anterior à entrega prevista. Nesse caso, a entrega da semana seguinte será realizada e cobrada.

 

CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

 

  1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela BCOOK. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto ajuda@bcook.pt até às 23.59h do Domingo anterior à semana da entrega, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor pago respondidas e definidas pela BCOOK, pelo mesmo meio de comunicação.
  2. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
  3. A BCOOK compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 3 dias.

 

Risco, posse e garantia

Os produtos estarão à responsabilidade do Utilizador a partir do momento da entrega. Recomendamos que, logo que receba a sua BCook, o Utilizador verifique se todos os ingredientes listados estão efetivamente incluídos e informe imediatamente a BCook caso exista alguma falha ou algum problema de conservação. A BCook não se responsabiliza pelas faltas ou defeitos cuja identificação não tenha sido transmitida à BCook logo após a receção da encomenda.

A BCook garante que qualquer produto adquirido através do nosso site estará, no ato de entrega, conforme com a sua descrição, possuirá qualidade satisfatória e estará de acordo com os propósitos para o qual os produtos deste tipo são normalmente fornecidos. Todos os requisitos de higiene e segurança alimentar são cumpridos de acordo com a lei em vigor até à entrega ao Utilizador. Os produtos frescos são transportados até ao utilizador em veículos tecnicamente preparados para a manutenção da cadeia de frio e devem ser tratados como tal. Após a entrega, o utilizador deve colocá-los no frio logo que possível, por forma a manter a sua máxima frescura pelo, bem como atender às regras básicas de conservação e validade dos diferentes tipos de produtos frescos. A BCook não será responsável pela não aplicação das regras indicadas ou das regras básicas de manuseamento de produtos frescos.

 

Conservação e Segurança Alimentar

A BCook, tal como todas as empresas que manipulam produtos alimentares, segue todas as recomendações de segurança alimentar, garantido assim que os seus produtos foram produzidos, manipulados, embalados, distribuídos e fornecidos de forma segura e conforme as exigências definidas pela lei. Para a BCook, o controlo eficaz da higiene e da segurança dos alimentos é imprescindível, por forma a evitar doenças e danos provocados pela deterioração dos alimentos.

 

Códigos de desconto

Os códigos são válidos no nosso site. Para utilizar o código, o Utilizador deve aplicá-lo durante o processo de compra no campo próprio. Existem códigos de desconto aplicáveis a compras esporádicas (BCook tester) e outros aplicáveis a planos de subscrição (BCook). Os descontos são apenas aplicáveis aos produtos encomendados e não aos custos de transporte, que serão cobrados ao valor normal. A aplicação do código de desconto confirma o acordo a estes termos e a qualquer condição específica relativa ao código apresentado.

  

Restrições e preferências alimentares

A BCook fará todos os possíveis por disponibilizar informação nutricional relevante, mas não garante a exatidão da informação nutricional de todos os ingredientes fornecidos pela BCook. A BCook não será tida como responsável por qualquer perda ou dano resultantes da escolha com base na informação nutricional, nem por garantir que qualquer alimento que o Utilizador adquire, prepara e consome está de acordo com as suas necessidades e restrições alimentares. A BCook armazena, porciona e embala refeições contendo potenciais alérgenos. Embora a BCook tome todas as precauções para evitar a contaminação cruzada, esta pode ocorrer entre produtos alimentares, permitindo que as refeições possam conter algum ou todos os alérgenos mais importantes.

 

Utilização

Os conteúdos deste site só podem ser utilizados para informação pessoal. Isto significa que pode visualizar, copiar, imprimir qualquer documento aqui publicado pela BCook, desde que não com o propósito de comercializar os conteúdos, que seja feita referência à BCook e que todas as mensagens de copyright e outras menções a direitos de autor dos conteúdos sejam mantidas. Nenhum conteúdo deste site pode ser modificado, transmitido, reproduzido, publicado, licenciado, transferido ou vendido sem o prévio consentimento escrito da BCook.

 

Marcas registadas e copyright

Todas as marcas, logótipos, textos, ilustrações, imagens, documentos anexos e software incluídos neste site são salvo quando indicado o contrário, propriedade da BCook e encontram-se protegidas pelas leis da Propriedade Industrial. Toda e qualquer utilização de marcas, logótipos, textos, ilustrações, imagens, documentos anexos e software é proibida, exceto nas condições expressas no site. A utilização, distribuição ou modificação, parcial ou integral, não autorizada de qualquer material deste site pode ser objeto de sanções civis ou criminais de acordo com as leis aplicáveis.

 

Política de informação

A informação no servidor é fornecida "tal qual", sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, nomeadamente no que respeita a aplicação a uma função específica. Não obstante o extremo cuidado na redação dos conteúdos do site, a BCook não garante a exatidão da informação neste contida, pelo que o utilizador deve, em todos os casos, aconselhar-se sobre as responsabilidades e consequências dos atos que forem praticados em seu nome. A BCook não se compromete a atualizar a informação ou materiais constantes do site. As alterações à informação podem ser feitas em qualquer altura, sem notificação prévia. A BCook não será, em situação alguma, responsável por quaisquer perdas, diretas ou indiretas, derivadas da utilização ou impossibilidade de utilização deste site ou do seu conteúdo.

 

Outros sites

Este site contém ligações para sites de terceiros. No entanto, estas ligações são disponibilizadas para conveniência dos visitantes e a BCook não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, exatidão da informação ou políticas de privacidade desses sites.

 

Eventos fora do nosso controlo

A BCook não será culpada ou responsável por qualquer falha de desempenho, ou atraso na execução de qualquer das nossas obrigações causadas por eventos imprevisíveis e/ou inevitáveis, fora do nosso controlo razoável (eventos de força maior ou caso fortuito). Um evento de força maior ou caso fortuito compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão fora do nosso controlo razoável e inclui, sem limitar, o seguinte:

  • Fenómenos naturais (tempestades, terramotos, inundações, etc.);
  • Ocorrências políticas (guerras, revoluções, greves, etc.);
  • Eventos imprevisíveis que ocorram nas trajetórias inerentes à entrega das encomendas, caso ocorram numa dimensão que inviabilizem a opção por alternativas viárias em tempo útil.

 

Outros

Os presentes termos e condições regem-se pela legislação portuguesa e para resolução de quaisquer litígios são competentes os tribunais da comarca de Lisboa. A invalidade, insuficiência ou existência de lacunas nos presentes termos e condições não afetarão a sua subsistência no que aos restantes pontos diga respeito.

 

Privacidade

Pode visitar o nosso site e utilizar muitos dos nossos serviços sem ter que nos informar quem é ou revelar algum dado que permita a sua identificação. Só ao registar-se é que lhe será pedido que forneça informação de identificação pessoal.

Sempre que visita o site da BCook, mesmo que não se tenha registado, é guardada informação anónima que nos é enviada automaticamente pelo seu browser, incluindo o seu endereço IP. Para permitir a personalização do sistema, é guardada informação no seu computador utilizando cookies, bem como são registadas as páginas que visitar e as pesquisas que efetuar.

A BCook utiliza esta informação anónima que recolhe para melhorar os seus serviços e personalizar a informação que é apresentada aos seus utilizadores. Não são feitas tentativas para estabelecer uma ligação entre a informação e uma pessoa em particular, salvo nos casos explicados no parágrafo seguinte.

Se for um utilizador registado, a partir do momento em que fizer login no nosso site, deixa de ser anónimo para nós e parte da informação que é recolhida deixa de ser anónima, ficando associada a si. A BCook utiliza a informação que recolhe quando é necessária para a prestação de determinados serviços e para a eventual faturação dos serviços prestados.

A BCook não faculta nenhuma informação pessoal a outras empresas ou particulares a menos que receba do utilizador permissão expressa para partilhar essa informação ou seja necessário facultar informação a uma empresa associada para poder fornecer um produto ou serviço que requisitou. Estes parceiros só têm o direito de utilizar a informação na medida do que for estritamente necessário para fornecer o produto ou serviço encomendado.

Sempre que desejar, pode editar ou apagar a informação registada no site da BCook, bem como definir o tipo de informação que quer que a BCook lhe envie.

Toda a informação registada no servidor está protegida por mecanismos standard de segurança que têm por objetivo proteger os dados pessoais contra perda, utilização abusiva ou alteração.

As senhas são encriptadas. Nem mesmo a BCook pode conhecer a sua senha. Por isso, se esquecer a sua senha, teremos de lhe enviar uma nova.

Só têm acesso à informação que é introduzida no site da BCook os colaboradores da BCook que necessitam de ter acesso a essa informação. Os dados são utilizados exclusivamente para apoio ao cliente, manutenção do software e análise de utilização dos serviços.

A BCook reserva-se o direito de alterar a sua política de privacidade em qualquer altura, dentro do estrito respeito pela legislação de proteção de dados pessoais. Se a BCook, em consequência do cumprimento de uma disposição legal ou de ordem judicial legítima, tiver de fornecer dados pessoais, relativos a um utilizador, avisá-lo-á por e-mail. Se o e-mail for devolvido e se do registo constar uma morada válida, avisá-lo-á por correio normal.

 

 

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